Aviso Legal e Política de Privacidade
Identificação do prestador
Nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 76/2018 (Livre Electrónico e Serviços da Sociedade da Informação), identificamo-nos:
- Designação: Erudito e Sensacional
- NIF: [por publicar — em construção]
- Morada: Rua Guilherme da Costa Caldas, n.º 2, 2735 Agualva-Cacém
- Email: engtecna@gmail.com
- Telefone: +351 929 353 728
- WhatsApp (cursos): +351 934 463 374
- Facebook: Erudito Sensacional
- Sítio web: eruditosensacional.com
Em construção: este sítio web encontra-se em construção. O NIF, ainda por publicar, será disponibilizado nesta página, e a secção de seguros (seguros.eruditosensacional.com) também se encontra em preparação.
Secção de seguros
A área de seguros deste sítio encontra-se em construção e não são prestados, neste momento, quaisquer serviços de distribuição ou mediação de seguros. Não é apresentada qualquer oferta, proposta de contrato, propriedade de produto ou preço. A actividade, quando existir, será exercida ao abrigo da regulamentação aplicável em Portugal, incluindo os deveres de informação e supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
Política de privacidade
Tratamos dados pessoais nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.
Responsável pelo tratamento
Erudito e Sensacional, pelos contactos indicados acima. Para qualquer questão relativa a dados pessoais, use engtecna@gmail.com.
Dados que tratamos
- Site institucional: não possui formulários de recolha nem cookies analíticos ou publicitários. Ao usar os nossos contactos (email, telefone, WhatsApp, Facebook), os dados são transmitidos diretamente por si ao nosso contacto e não são recolhidos automaticamente por este site.
- Plataforma de formação (Moodle): na condição de formando, são tratados dados de conta (nome, email, password), progresso nas aulas e ficheiros submetidos, para efeitos de gestão e certificação da formação. A sessão usa um cookie estritamente necessário (MoodleSession), sem rastreio publicitário.
Base legal do tratamento
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais a seu pedido (inscrições e formação);
- Legítimo interesse em responder a pedidos de informação;
- Cumprimento de obrigações legais (documentação de formação, faturação).
Conservação
Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades indicadas e aos prazos legais de arquivo aplicáveis à atividade de formação profissional.
Destinatários e transferências
- Alojamento do servidor: Contabo GmbH (Alemanha, União Europeia);
- Cópias de segurança na nuvem: Backblaze (Estados Unidos), ao abrigo de cláusulas contratuais tipo;
- Acesso administrativo restrito. Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para publicidade.
Os seus direitos
Pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de engtecna@gmail.com. Se entender que o tratamento não cumpre a lei, pode reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt).
Cookies
Este site não instala cookies de análise, publicidade ou perfilamento — só cookies estritamente necessários: a sessão da plataforma de formação e o cookie que guarda a sua escolha no aviso de cookies. Para os opcionais (nenhum activo), o aviso permite aceitar ou recusar, nos termos da Lei n.º 46/2012. Detalhe completo na página RGPD e Cookies.