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RGPD — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
O Regulamento (UE) 2016/679 e a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto aplicam-se a todos os dados pessoais que tratamos. A política de privacidade completa está em Aviso Legal e Privacidade. O resumo:
Responsável pelo tratamento
- Designação: Erudito e Sensacional
- NIF: [por publicar — em construção]
- Morada: [por publicar — em construção]
- Email: engtecna@gmail.com
- Telefone: +351 929 353 728
Dados que tratamos
- Sítio institucional: sem formulários e sem cookies — quem contacta por email, telefone ou WhatsApp transmite os dados diretamente, sem passar por aqui.
- Plataforma Moodle: dados de conta de formando (nome, email), progresso nas aulas e ficheiros submetidos, para gestão e certificação da formação.
- Contactos comerciais: apenas o que nos enviar ao pedir informação, para responder ao pedido.
Base legal e conservação
Tratamos dados por execução de contrato ou a seu pedido (inscrições e formação), por legítimo interesse (resposta a pedidos de informação) e por obrigação legal (documentação de formação, faturação). Conservamos os dados apenas durante o período necessário e os prazos legais de arquivo.
Os seus direitos
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, a qualquer momento, para engtecna@gmail.com. Respondemos no prazo legal de 30 dias.
Se considerar que o tratamento viola a lei, pode reclamar na Comissão Nacional de Proteção de Dados — www.cnpd.pt.
Em construção: os dados societários (NIF e morada) serão publicados nesta página e em Aviso Legal. Enquanto isso, use os contactos acima. Detalhes em Aviso Legal e Política de Privacidade.